Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença Via @portalg1 | Um vigilante que trabalhava no Tribunal de Justiça respondeu por 13 anos por um assalto à mão armada. Depois de todo esse tempo, ele foi preso e condenado a 6 anos e meio de prisão. Mas uma revisão criminal constatou que elementos… Continuar lendo Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. 13/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância de má-fé por ter alegado ser pobre, contrariando as evidências em… Continuar lendo Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC. Manter pessoa presa apenas por ela ser pobre e não poder pagar fiança é ilegal. Para corrigir este erro, até mesmo súmula do Supremo Tribunal Federal pode ser superada. Com este entendimento,… Continuar lendo Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF
Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder ao processo em liberdade. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. A concessão da… Continuar lendo STJ diz que réu pobre não pode ficar preso apenas por não conseguir pagar fiança e concede liberdade
“Você não é gente, seu ladrão incompetente! Trabalha direito senão te mando embora por justa causa”. Essas seriam algumas das ofensas feitas por um gerente da empresa R.R.Munhoz da Silva a um garçom, em Ribeirão Preto (SP). O trabalhador entrou na Justiça e pediu R$500 mil de indenização por danos morais. O caso ocorreu durante… Continuar lendo Empresa paga por gerente chamar garçom de ladrão, pobre e incompetente
Em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, o Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJSC homologou acordo entre um cirurgião-dentista e seu antigo advogado, colocando fim a ação rescisória em que o profissional da saúde buscava desconstituir decisão transitada em julgado, que o havia obrigado a pagar honorários contratuais de R$… Continuar lendo Dentista que se dizia pobre fecha acordo em juízo e paga R$200 mil
