Por Danilo Vital Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena quantidade de crack e ácido bórico seja traficante e não mera usuária de drogas. Essa análise deve levar em conta a realidade social, na qual se insere a prática conhecida como “pó virado”. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal… Continuar lendo Prática do ‘pó virado’ leva STJ a desclassificar condenação por tráfico
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça majorou, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização por danos morais fixada em favor de um consumidor que adquiriu um aspirador de pó que nunca chegou a funcionar. Ele também receberá de volta o valor empregado na compra do eletrodoméstico… Continuar lendo Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fabricante do sabão em pó Ace deve indenizar consumidora que teve reação alérgica grave ao utilizar o produto. O colegiado entendeu que a empresa violou o dever de informar, na embalagem do produto, sobre a forma correta de uso, além de não ter… Continuar lendo Fabricante terá de indenizar consumidora que teve reação alérgica a sabão em pó Ace
