Mais de um século se passou desde a abolição da escravatura no Brasil, sem que essa prática tenha sido totalmente erradicada do país. É difícil acreditar que, em pleno século XXI, ainda existem pessoas que submetem seus semelhantes a condições análogas à de escravo. Se antes a escravidão se dava pelo não reconhecimento do escravo… Continuar lendo Trabalho em condições semelhantes à escravidão persiste em pleno Século XXI
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que cassou indulto pleno concedido a um preso condenado a dez anos de reclusão. Na ação original, a Defensoria Pública alegou que o sentenciado poderia ser beneficiado com o indulto, já que, ao… Continuar lendo Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno
Nos tribunais esportivos não há mais jeito, a Portuguesa saiu derrotada novamente e vai disputar a Série B em 2014. Em sua instância máxima, com ânimos exaltados, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva manteve a condenação do clube paulista sobre o caso Héverton, por 8 votos a 0. Com quatro pontos a menos, a Lusa… Continuar lendo Portuguesa é goleada no Pleno do STJD e ‘salva’ Flamengo, que também perde 4 pontos
A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e teve o rebaixamento para a Série B do Brasileiro confirmado pelo Pleno do Tribunal, em sessão nesta sexta-feira, no Rio. Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer… Continuar lendo Pleno do STJD rebaixa Portuguesa e evita queda do Fluminense
O Auditor Presidente deste SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, de acordo com o Art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os Processos abaixo relacionados, encontram-se na Pauta de Julgamento que se realizará na SEXTA – FEIRA, DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2013, com início às… Continuar lendo Recurso do Vasco pedindo que Pleno no STJD aprecie ação de perda dos pontos do Atlético-PR será julgado
A nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Paraíba foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pela presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominada “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, a nova sede plenária passa a funcionar no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, no prédio Anexo Administrativo do… Continuar lendo Inaugurada a nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJ da Paraíba
