por Cláudia Cardozo Inaugurada em janeiro de 2016, com um custo de R$ 9,5 milhões, a Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará por uma nova obra. Desta vez, para colocar uma escada rolante para ligar o 3º ao 4º andar. O item não estava previsto no projeto inicial da obra… Continuar lendo TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar ‘pânico’ em saída do Pleno
O Tribunal de Justiça, reunido em sessão plenária determinou que o secretário estadual da Saúde Pública forneça a internação em Centro de Terapia Intensiva (CTI), na rede pública ou particular, durante o período necessário para o tratamento de um paciente que sofre de sério problema renal e não dispõe de recursos para tanto. O autor… Continuar lendo Pleno determina que Estado garanta internação em CTI para paciente renal
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisa a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) contra o artigo 1º, § 1º, e o artigo 6º da Lei n.º 4.372/1994 do Município de Maceió, e o Decreto Executivo Municipal n.º 5.364/1995. O relator é o desembargador Fábio… Continuar lendo Pleno julga constitucionalidade de lei que dá adicional a fiscais da SMCCU
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária, decidiu aplicar a atual redação do artigo 43 da Lei 8.212/91, que trata sobre o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas a serem pagos pelos empregadores, após serem deferidos em juízo ou resultado de acordo homologado judicialmente. Por maioria, com voto de prevalência… Continuar lendo Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária, decidiu aplicar a atual redação do artigo 43 da Lei 8.212/91, que trata sobre o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas a serem pagos pelos empregadores, após serem deferidos em juízo ou resultado de acordo homologado judicialmente. Por maioria, com voto de prevalência… Continuar lendo Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade nesta terça-feira (29) que a Viação Primor Ltda., de São Luís (MA), é responsável pelos danos causados a uma cobradora de ônibus baleada em assalto. Foi aplicada a responsabilidade objetiva da empresa, com o entendimento de que a atividade desenvolvida pela empregada é de… Continuar lendo TST condena empresa de ônibus por danos causados a cobradora baleada em assalto
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram seguimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual, a qual questionava a Lei nº 257/2008, que instituiu o Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc), que concede 50% de desconto nas mensalidades nos cursos de graduação tecnológica sugeridos… Continuar lendo Pleno nega ADI contra lei que estabeleceu programa municipal para bolsas universitárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária decidiu, à unanimidade, negar provimento ao Agravo Interno nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa. O relator do processo de nº 0001445-40.2015.815.0000 foi o juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para substituir a… Continuar lendo Pleno mantém ilegalidade da greve dos Trabalhadores em Educação da Capital
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar a sétima e a oitava horas a duas empregadas que tiveram sua jornada de trabalho aumentada devido à automação. Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores… Continuar lendo Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação
