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Tag: plantão

Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ

Despesa com plantão em dias e horários sem expediente teria aumentado salários de desembargadores, juízes e servidores em até um terço. Por Fernando Zuba, Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura um gasto de R$ 29 milhões com supostos plantões administrativos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A despesa teria… Continuar lendo Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ

STJ: Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de plantões médicos e sobreavisos. Para o colegiado – do mesmo modo como… Continuar lendo STJ: Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos

Enfermeira é demita por justa causa por falta plantão em feriado de Tiradentes

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.  23/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes. A decisão baseou-se… Continuar lendo Enfermeira é demita por justa causa por falta plantão em feriado de Tiradentes

STF mantém ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara Judicial de Montanha (ES) pelo homicídio culposo de uma paciente. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo… Continuar lendo STF mantém ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão

Juízes federais não podem receber remuneração extra por trabalho em plantão

É inviável à magistratura a apropriação de benefícios concedidos aos servidores públicos. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao impedir que juízes de Santa Catarina recebessem pagamento indevido pelo trabalho durante o plantão judiciário. A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc) alegou na ação que os… Continuar lendo Juízes federais não podem receber remuneração extra por trabalho em plantão

Prova do estado de disponibilidade em regime de plantão gera direito a horas de sobreaviso

Para caracterizar o regime de sobreaviso não é mais necessário que o empregado permaneça em casa, aguardando ordens do empregador. Mas é imprescindível a comprovação do alegado “estado de disponibilidade”, em regime de plantão. Esse o teor da Súmula 428 do TST, item II, aplicada pela 5ª Turma do TRT-MG, com base no voto do… Continuar lendo Prova do estado de disponibilidade em regime de plantão gera direito a horas de sobreaviso

Médica agredida em plantão será indenizada

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 26.400 de indenização por danos morais a uma médica que foi agredida por paciente embriagado em pronto-socorro municipal de Paraibuna. A Prefeitura pagará R$ 10 mil e o agressor R$ 16.400. Consta do processo que o paciente desferiu socos e… Continuar lendo Médica agredida em plantão será indenizada

Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário

Foi publicada hoje (1º), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4443, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra dispositivos da Resolução 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em… Continuar lendo Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário

Juiz decide que anestesistas vão continuar trabalhando nos hospitais estaduais

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB), João Batista Vasconcelos, concedeu medida liminar em ação civil pública do Estado da Paraíba, determinando que as Cooperativas, COOPANEST (cooperativa de Médicos Anestesiologistas da Paraíba); COOMIT (Cooperativa de médicos intensivistas da Paraíba) e COOCAN (Cooperativa Campinense dos Anestesiologistas) continuem prestando serviços aos hospitais… Continuar lendo Juiz decide que anestesistas vão continuar trabalhando nos hospitais estaduais

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