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Planos de saúde – obrigatoriedade quanto ao bem estar mental

A saúde mental em geral é posta de lado no dia a dia das pessoas. Questões financeiras também têm peso na recusa pela busca de tratamento. O que muitos não sabem é que a psicologia consta no rol de procedimentos oferecidos pelos planos de saúde. A capacidade de lidar com as emoções proporcionadas tanto pelo… Continuar lendo Planos de saúde – obrigatoriedade quanto ao bem estar mental

Bradesco Saúde é condenado a pagar R$ 30,4 mil para cliente

    O Bradesco Saúde S/A deve reembolsar em R$ 25.405,44 o cliente E.P.G.J., que custeou procedimento cirúrgico para o filho. Além disso, deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que E.P.G.J. tinha filho portador… Continuar lendo Bradesco Saúde é condenado a pagar R$ 30,4 mil para cliente

Admitida reclamação sobre desconto obrigatório para plano de saúde da PM paulista

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um policial militar contra a Segunda Turma do Colégio Recursal da 32ª Circunscrição Judiciária de Bauru (SP). Por meio da Lei Estadual 452/74, todos os policiais militares de São Paulo passaram a ter um… Continuar lendo Admitida reclamação sobre desconto obrigatório para plano de saúde da PM paulista

PLANO DE SAÚDE QUE NEGAR COBERTURA PODE SER MULTADO OU SUSPENSO

  O Ministro da Saúde anunciou hoje que a partir de julho os planos de saúde que negarem cobertura poderão ser penalizados com multas ou até mesmo com suspensões.  A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que não contabilizava em seus relatórios a negativa de atendimento e cobertura, passará a registrar. Segundo o Ministério… Continuar lendo PLANO DE SAÚDE QUE NEGAR COBERTURA PODE SER MULTADO OU SUSPENSO

Plano de saúde é condenado a autorizar angiografia e angioplastia de segurada

O Juiz 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de segurada para confirmar a liminar e determinar à Cassi Caixa Assistência Funcionários Banco Brasil que autorize a realização de angiografia por cateterismo e angioplastia transluminal, bem como os medicamentos e materiais. O juiz também condenou a Cassi ao pagamento do valor de R$… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a autorizar angiografia e angioplastia de segurada

Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida

  O Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de segurada portadora de obesidade mórbida e condenou a Sulamerica Saúde a cobrir as despesas médico-hospitalares necessárias para a realização da cirurgia de gastroplastia redutora.   A autora alegou a existência de um vínculo jurídico obrigacional de custeio de… Continuar lendo Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida

TJSP decide que consumidora pode migrar para plano de saúde de categoria inferior

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma operadora de seguro-saúde a permitir a migração de uma beneficiária a plano de categoria inferior. A autora, que tem idade avançada e alegou passar por dificuldades financeiras, ingressou com ação após a empresa ter se negado a… Continuar lendo TJSP decide que consumidora pode migrar para plano de saúde de categoria inferior