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Tag: plano de saúde

Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual

ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a um associado do plano de saúde da Amil Assistência Médica Internacional Ltda. o direito a tratamento médico, em regime de home care, mesmo sem cobertura específica prevista no contrato. Segundo o ministro, é abusiva a cláusula contratual que limita os direitos do consumidor,… Continuar lendo Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual

Amil é condenada a pagar R$ 1 mi por não atender cliente

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. O valor será revertido ao Hospital das Clínicas — numa decisão classificada como “inovadora” pelo TJ. A operadora de planos de saúde informou que não iria comentar decisão judicial que não fosse definitiva. Cabe recurso da… Continuar lendo Amil é condenada a pagar R$ 1 mi por não atender cliente

Aposentado que foi excluído do plano de saúde será indenizado

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou à Unimed Natal a inclusão de um servidor aposentado do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte (DER), bem como de seus dependentes, no plano de saúde da empresa, sem exigência de qualquer carência. O… Continuar lendo Aposentado que foi excluído do plano de saúde será indenizado

Plano de saúde nega assistência a segurada que perdeu 13 dentes em acidente

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages, que condenou uma operadora de plano de saúde a garantir o atendimento e tratamento a segurada vítima de acidente de trânsito, que resultou em grave lesão de mandíbula e perda de 13 dentes. O fato ocorreu justamente no período de renovação… Continuar lendo Plano de saúde nega assistência a segurada que perdeu 13 dentes em acidente

Plano de Saúde é condenado a reinserir ex-esposa como dependente

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, determinou que a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) proceda à reinserção da autora da ação (M. C. T.) no quadro dos dependentes do plano de saúde de seu ex-esposo, no prazo de cinco… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a reinserir ex-esposa como dependente

Justiça determina que plano de saúde pague R$ 10 mil para família de aposentado vítima de câncer

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve pagar R$ 10 mil para familiares do aposentado F.M.T., vítima de câncer. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o aposentado foi acometido de câncer pulmonar em 1987. Ele ficou curado após tratamento.… Continuar lendo Justiça determina que plano de saúde pague R$ 10 mil para família de aposentado vítima de câncer

Portadora de câncer de mama ganha liminar para restabelecer seu plano de saúde

  O Juiz de Direito Substituto da 6ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina a Qualicorp Administradora de Benefícios que restabeleça o plano de saúde Sul America, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária. As requeridas haviam cancelado unilateralmente o plano de saúde de segurada portadora de câncer de mama… Continuar lendo Portadora de câncer de mama ganha liminar para restabelecer seu plano de saúde

Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal

  O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma paciente confirmando a liminar que determinou à Sulamerica Saúde S.A que autorize a realização de procedimento cirúrgico, com todos os meios e materiais necessários sob pena de multa pecuniária diária de R$ 2.000,00. A paciente foi diagnosticada com aneurisma abdominal e… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal

Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

A capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar seu enriquecimento sem causa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização fixada a paciente que teve negada a cobertura médica por plano de saúde. A Unimed Palmeira dos Índios… Continuar lendo Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

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