Proprietário de veículo provou que placa tinha sido clonada e infrações foram injustamente aplicadas A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cambuí que declarou nulos autos de infração de trânsito e as multas deles decorrentes atribuídas a um cidadão. O proprietário do veículo conseguiu demonstrar… Continuar lendo TJMG mantém decisão que anulou multas de trânsito por placa clonada
Norma do CONTRAN facilita a vida de quem teve a placa do carro clonada. Publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) a resolução nº 670, que disciplina o processo administrativo para troca de placas de identificação de veículos automotores, nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com a mesma combinação alfanumérica… Continuar lendo Veja o que fazer se a placa do carro foi clonada
O Município de São Luís terá que anular infração de trânsito emitida contra um proprietário de motocicleta cuja placa foi clonada. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da Justiça de 1º Grau e determinou o cancelamento da inclusão de pontos na Carteira de Habilitação… Continuar lendo Justiça anula multa de trânsito indevida aplicada por placa clonada
