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Indenização negada a família que perdeu criança de dois anos atropelada

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Gaspar que negou pensionamento mensal, indenização de despesas com funeral e de danos morais pleiteados por um casal cuja filha de dois anos morreu atropelada no leito da SC-411, sentido Brusque-Gaspar. Embora a família tenha sustentado que o atropelamento ocorreu no acostamento… Continuar lendo Indenização negada a família que perdeu criança de dois anos atropelada

Dnit indenizará proprietária de veículo por acidente devido óleo na pista da BR-101

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à proprietária de um táxi que teria se acidentado na BR-101, na altura do município de Palhoça (SC) devido à derramamento de óleo na pista.… Continuar lendo Dnit indenizará proprietária de veículo por acidente devido óleo na pista da BR-101