O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma mulher por danos em veículo decorrentes de buraco em via pública. A decisão fixou a quantia de R$ 7,5 mil por danos materiais. Conforme o processo, a autora teria… Continuar lendo Buraco na pista: motorista que teve veículo danificado deve ser indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a um homem que teve os pneus do veículo danificados por buraco na via. A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais. O… Continuar lendo Motorista será indenizado pelos pneus do veículo danificados por buraco na pista
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao proprietário de caminhão envolvido em acidente devido a desnível na pista e a falta de acostamento. O acórdão considerou a responsabilidade da concessionária, na qualidade de… Continuar lendo Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Campos Novos que condenou um homem a ressarcir por danos materiais, no valor de R$ 8 mil, um motorista que trafegava pela BR-282 e colidiu com animal de sua propriedade. O condutor explicou que, por causa do acidente, seu veículo sofreu danos que precisam… Continuar lendo Proprietário de animal que invadiu pista e causou acidente indenizará dono de veículo
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora apelante, vítima de acidente em rodovia federal causado por animal na pista, requerendo a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagamento de indenização de R$ 81.750,00, a título de danos morais, e R$ 27.250,00,… Continuar lendo TRF1 absolve DNIT de culpa por acidente em rodovia federal causado por animal na pista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado por um cachorro que atravessou a pista. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia absolvido… Continuar lendo Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Município de Piúma ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, para cada um dos quatro filhos de homem que faleceu em decorrência de um buraco na pista. O valor será corrigido monetariamente e… Continuar lendo Buraco na pista: filhos de vítima serão indenizados
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal revogou o pedido de urgência anteriormente concedido e indeferiu o pedido de antecipação de tutela realizado pela Associação de Pilotos de Ultraleves de Brasília – APUB, para suspender a remoção da pista de pouso construída na área destinada à construção do… Continuar lendo Liminar é revogada e pista de pouso de ultraleves poderá ser removida
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a condenação da Gramacap (Granitos e Mármores Capixaba) ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização por danos morais, a cada uma das três vítimas sobreviventes de acidente automobilístico provocado pela queda de placa de granito na… Continuar lendo Granito na pista: mantida condenação de marmoraria
