A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do proprietário de casa em construção onde uma criança morreu afogada na piscina. Os ministros consideraram que o proprietário da obra e o dono da construtora não agiram com negligência e declararam a deficiência da denúncia, por ter sido formulada em… Continuar lendo Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina
Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina
![](https://www.correioforense.com.br/wp-content/uploads/2013/07/STJ-B.jpg)