Imóvel possui registro próprio e serve apenas para lazer, entendeu 3ª Câmara do TRT-SC A Justiça do Trabalho pode determinar a apreensão judicial de áreas anexas a imóveis impenhoráveis, desde que o terreno tenha registro próprio e sirva como área de lazer. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª… Continuar lendo Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência de devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa Ford, em 2000. Os autos narram que o pai deixou dois de seus filhos, à época com sete e oito anos… Continuar lendo Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Condomínio Residencial Privê das Termas I e a seguradora contratada a indenizarem, solidariamente, os pais, o irmão e a avó de menor que veio a óbito após acidente em piscina daquele condomínio, na cidade de Caldas Novas (GO). O total da indenização foi fixado em R$235 mil.… Continuar lendo Condomínio é condenado a indenizar família de menino sugado em piscina
A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a cliente que recebeu sua piscina no final do verão. Caso A autora narrou que firmou contrato com a empresa em dezembro de 2014 para a aquisição de uma piscina, montagem… Continuar lendo Empresa de piscina é condenada a pagar indenização
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Lafaiete Sider Clube, de Conselheiro Lafaiete, a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de pensão, à mãe de um frequentador que se afogou nas dependências da associação. O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não… Continuar lendo Clube é condenado por afogamento em piscina
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um clube náutico a indenizar os familiares de uma criança que morreu afogada ao ser sugada pelo duto de escoamento de água da piscina. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 120 mil para cada um dos genitores… Continuar lendo Clube é condenado por morte de criança em piscina
O desembargador Orloff Neves Rocha condenou, em decisão monocrática, o Clube Poliesportivo Corpo Sarado, do município de Rubiataba, a indenizar em R$ 4 mil dois frequentadores que se machucaram na piscina. Para o magistrado, houve negligência e omissão do estabelecimento com as instalações precárias e com a falta de socorro adequado aos ferido “É dever… Continuar lendo Pessoas se ferem em azulejos de piscina e clube é condenado a indenizar
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da AMS Educação LTDA – DROMOS a pagar indenização por danos morais ao casal, cuja filha morreu afogada na piscina da escola. Além disso, aumentou o valor arbitrado pelo juiz de 1ª Instância de R$ 250 mil para R$ 400 mil. A escola… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar pais de menina que morreu afogada na piscina
O 1º Juizado Cível do Gama condenou uma empresa a ressarcir consumidor que adquiriu piscina com defeito. A empresa terá que restituir o valor pago e arcar com os danos materiais decorrentes da instalação. O pedido de danos morais, no entanto, foi negado pelo juiz, cuja sentença foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.… Continuar lendo Piscina defeituosa dá direito a ressarcimento, mas não gera danos morais
