A Justiça Federal no Piauí determinou a “imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597, pertencente à bacia do Parnaíba, no que se refere à exploração do gás de xisto (gás não convencional), e que a Agência Nacional do Petróleo – ANP e a União se abstenham de realizar outros procedimentos… Continuar lendo Justiça Federal suspende licitação para exploração do gás xisto no Piauí
A Corregedoria Nacional de Justiça deve apurar a conduta dos juízes com competência criminal do Piauí que não cumpriram a determinação feita pelo mutirão carcerário do CNJ de analisar todos os processos dos presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento no Estado. Dos cerca de 1.800 detentos que estão nessa situação, apenas 699 tiveram a… Continuar lendo CNJ: Conduta de juízes do PI que não cumpriram determinação do mutirão será apurada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9. Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, a instauração de sindicância para apurar responsabilidade pela não observância da decisão do CNMP, proferida há dois anos, em relação a irregularidades de pagamentos feitos à Associação Piauiense do Ministério Público. O Plenário seguiu… Continuar lendo CNMP instaura sindicância para apurar responsabilidades no Ministério Público do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí terá 30 dias para prestar informações sobre os valores reais dos recursos arrecadados pelos serviços extrajudiciais de notas e registros em Teresina e como é feito o controle da arrecadação dos emolumentos cartorários pelo Tribunal de Justiça. A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, requerimento da deputada estadual Rejane Dias (PT) solicitando as… Continuar lendo TJ terá 30 dias para esclarecer arrecadação de cartórios
