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Tag: Piauí

Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5396) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo da Lei 6.702/2015, do Estado do Piauí, que estabeleceu feriado bancário estadual em 28 de agosto. A Consif ressalta que a Constituição Federal, em seu artigo 22 (inciso I), atribui à União, exclusivamente,… Continuar lendo Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí

STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local (TJ-PI). O acórdão determinou à administração pública a nomeação de candidatos aprovados em concurso para o preenchimento de cargos de… Continuar lendo STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí

Construtora de São Paulo é condenada por débitos trabalhistas de empresa terceirizada no Piauí

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) manteve a condenação da Atua Construtora e Incorporadora S/A, empresa de São Paulo, por débitos trabalhistas da Tota P Empreiteira de Mão de Obra que foi terceirizada para prestar serviços em São Raimundo Nonato, no semi-árido piauiense. A construtora paulista havia… Continuar lendo Construtora de São Paulo é condenada por débitos trabalhistas de empresa terceirizada no Piauí

CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve decisão da 3ª Vara de Teresina e condenou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) a pagar indenização no valor total de 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que sofreu acidente de trabalho fatal, quando o carro que o transportava para suas tarefas… Continuar lendo CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve decisão da 3ª Vara de Teresina e condenou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) a pagar indenização no valor total de 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que sofreu acidente de trabalho fatal, quando o carro que o transportava para suas tarefas… Continuar lendo CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí. Nos dois casos,… Continuar lendo ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

TST mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho da 22ª Região (PI) para julgar uma reclamação trabalhista ajuizada por um trabalhador braçal que foi empregado da Companhia Energética São José, com sede na cidade de Colina (SP). “Se o autor, após a rescisão contratual, passou… Continuar lendo TST mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

Suspensa a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União

A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 3530, suspendendo a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União. Essa inclusão se deu por conta da reprovação das contas de um convênio celebrado em 2010 entre a Secretaria Estadual de… Continuar lendo Suspensa a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União

Piauí questiona inscrição no CAUC por reprovação de contas de obras em local de peregrinação

O Estado do Piauí ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 3530, em que pede liminar para suspender sua inscrição em cadastro de inadimplentes da União. A inclusão se deu por conta da reprovação das contas de um convênio celebrado em 2010 entre a Secretaria Estadual de Turismo e a União, tendo… Continuar lendo Piauí questiona inscrição no CAUC por reprovação de contas de obras em local de peregrinação

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