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Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no último dia 28, decisão da juíza Mariana Sperb Barreto, da 1ª Vara Cível de Jacareí, que condenou humorista por danos morais decorrente… Continuar lendo Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

TJDFT nega indenização a árbitro de futebol ofendido por piada nas redes sociais

A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, negou pedido de indenização de árbitro que apitou jogo de futebol entre Corinthians e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro de 2012, contra o humorista Hélio de La Peña. De acordo com a decisão colegiada, a publicação de comentário feito pelo humorista não possui, na espécie, o… Continuar lendo TJDFT nega indenização a árbitro de futebol ofendido por piada nas redes sociais