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Tag: petroleiro

TST é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) por ofensas publicadas pela entidade contra os trabalhadores que não aderiram à greve da categoria. Ofensas O trabalhador ajuizou ação… Continuar lendo TST é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato

TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e restabeleceu sentença que indeferiu reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados (RSR) de um petroleiro da Refinaria de Manaus. O entendimento foi o de que o descanso semanal remunerado, previsto na Lei 605/49, não se confunde com as folgas… Continuar lendo TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h

TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e restabeleceu sentença que indeferiu reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados (RSR) de um petroleiro da Refinaria de Manaus. O entendimento foi o de que o descanso semanal remunerado, previsto na Lei 605/49, não se confunde com as folgas… Continuar lendo TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h

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