A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pets Paradise Produtos e Serviços Veterinários LTDA ao pagamento de indenização a uma consumidora por erro no procedimento cirúrgico realizado em seu animal de estimação. A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por… Continuar lendo Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, modificou a decisão de 1ª Instância que condenou um laboratório farmacêutico a indenizar uma consumidora após o cachorro dela ter adquirido cinomose, apesar de ter recebido a vacina da empresa contra essa doença. A Turma… Continuar lendo Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro
Dissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que, entre outras determinações relativas a uma ação de dissolução de união estável que tramita em comarca da Grande Florianópolis, negou pedido de ajuda de… Continuar lendo Dissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
Advogada explica o que fazer Começou um relacionamento sério, adotou um pet e o amor acabou? E o pet, fica com quem fica e como a guarda será dividida? Para tirar essas dúvidas o Canal do Pet conversou com a advogada Renata Ricca. Veja a seguir o que diz a advogada sobre como ter uma… Continuar lendo Quem fica com o pet após a separação?
A trabalhadora atuava na linha de produção de uma indústria de embalagens e, certo dia, quando operava uma máquina, teve sua mão direita comprimida e os dedos amputados. Procurou a JT pretendendo receber da empresa indenização por danos materiais, estéticos e morais, ao argumento de que a empregadora não lhe forneceu condições seguras para o… Continuar lendo Trabalhadora que teve os dedos da mão direita amputados por máquina será indenizada
Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, condenou um pet shop ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais, mais R$ 283,33 de danos materiais à cliente que teve seu animal ferido quando se encontrava no estabelecimento para tomar banho. Alega a autora que no dia 27 de… Continuar lendo Dona de cão que retornou do pet shop ferido será indenizada
A perda de animal de estimação atinge a pessoa, merecendo ser compensada. Ainda mais no caso em análise, em que houve falha de serviço profissional de fornecedor. As considerações constam de decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou condenação de pet shop a indenizar cliente em R$ R$ 5 mil, por descuido de… Continuar lendo Pet shop indenizará por atropelamento de animal de estimação
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o sequestro de R$2.900,00 reais dos cofres públicos do DF para que um paciente do Sistema Único de Saúde – SUS possa fazer exame de Pet Scan. O paciente contou que tem câncer de reto e embora tenha tentado fazer o exame por diversas… Continuar lendo Juiz determina sequestro de valor dos cofres públicos do DF para pagamento de exame Pet Scan
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o cão de uma cliente fugir. Caso Em 2013, a autora da ação deixou seus três cães de estimação em uma pet shop de Porto Alegre para que fosse realizado banho e… Continuar lendo Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro
