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TJRJ condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido

Bronze statuette of justice (focus on face)

Os bancos Itaú-Unibanco e BMG terão que pagar uma indenização de R$ 10 mil aos herdeiros de um correntista que teve o nome negativado, mesmo após a família ter comunicado seu falecimento. A decisão é da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Bartholomeu Campos possuía um empréstimo consignado junto aos bancos, que… Continuar lendo TJRJ condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido

Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada

A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012. Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas… Continuar lendo Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada