Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, o Habeas Corpus (HC) 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de fiança. A custódia dele foi mantida cautelarmente pela Justiça paulista em razão do não pagamento da fiança no valor de cinco salários mínimos (R$… Continuar lendo STF concede habeas corpus a pedreiro sem condições financeiras para pagar fiança
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