Via @folhadespaulo | O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o STF (Supremo Tribunal Federal). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. Consideram regular o desempenho do tribunal 31%, aponta nova… Continuar lendo Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou prática abusiva do empregador a conduta da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ de pesquisar antecedentes criminais e investigar ações trabalhistas e de dívidas no momento da contratação de empregados. O instituto foi condenado ao pagamento de… Continuar lendo TRT-1 julga abusiva pesquisa de antecedentes criminais
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter prestado serviços como entrevistador para um instituto de pesquisa por mais de quatro anos, mas sem ter a carteira assinada. Por sua vez, a reclamada admitiu a prestação de serviços, porém de forma autônoma. O caso foi analisado pela juíza Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso,… Continuar lendo TRT-3 declara vínculo de emprego entre pesquisador de opinião e instituto de pesquisa
Pacientes que participam de pesquisa farmacológica têm o direito de seguir recebendo os medicamentos mesmo após a conclusão dos estudos. Foi o que entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em decisão unânime na última semana. O tribunal manteve a sentença de primeiro grau, que determinava ao Laboratório Shire Farmacêutica Ltda. o fornecimento… Continuar lendo Laboratório deve seguir fornecendo medicamento a paciente participante de pesquisa farmacológica
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente pedido da empresa V.C. e A. Ltda ME contra a empresa E.E.MS Ltda ME, que contratou os serviços da autora para realizar pesquisa eleitoral e não pagou pelo serviço. A autora alega que foi contratada por representante da ré para… Continuar lendo Empresa deverá pagar dívida referente a pesquisa eleitoral
O particular que detém o alvará de pesquisa sobre jazida de minérios tem direito a indenização por danos materiais decorrente da exploração irregular por terceiros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso no qual se alegava que a ausência de autorização de lavra retirava do detentor da… Continuar lendo Detentor de alvará de pesquisa tem direito a indenização por exploração irregular de jazidas
A Google Brasil Internet Ltda. não terá de pagar multa por descumprir decisão judicial que a obrigava a suprimir de seu site de pesquisa qualquer resultado que vinculasse o nome de um juiz à pedofilia. Por maioria, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a obrigação… Continuar lendo Google não pagará multa por mostrar resultado de pesquisa impedido judicialmente
As investigações da Polícia Federal são alvo de “’controle político” na opinião de 89% dos policiais federais que participaram de uma pesquisa da Federação Nacional dos Policiais Federais, divulgada ontem. Apenas 11% dos entrevistados disseram não haver esse controle. Questionados se “no ambiente de trabalho, já presenciou ou ouviu algum relato sobre interferências no trabalho… Continuar lendo Investigações da PF são alvo de “controle político”, avaliam agentes
Alvará de Autorização de Pesquisa não pode ser cancelado por ato unilateral da AdministraçãoO Alvará de Autorização de Pesquisa concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mediante preenchimento de pressupostos específicos, confere direitos e obrigações ao seu titular, sendo imprópria sua anulação mediante ato unilateral da Administração, sem a observância do devido processo… Continuar lendo Alvará de Autorização de Pesquisa não pode ser cancelado por ato unilateral da Administração
