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Tag: peso

TRF1 multa e proíbe empresa de trafegar com excesso de peso em rodovias federais

A Indústria de Rações Patense Ltda. está proibida de trafegar em rodovias federais com excesso de peso em seus veículos, sob pena de multa no valor da carga transportada. A decisão unânime foi da 5.ª Turma do TRF1, após julgar apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 2.ª Vara Federal de Patos de… Continuar lendo TRF1 multa e proíbe empresa de trafegar com excesso de peso em rodovias federais

Viação é condenada a pagar multa por trafegar com excesso de peso nas rodovias

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou a Viação Novo Horizonte de ônibus interestaduais a pagar R$ 10 mil por danos materiais e morais coletivos, (revertidos ao fundo previsto no art. 13 da Lei n. 7.347/85) para compensar os danos causados à malha viária nacional por trafegar com excesso de peso.… Continuar lendo Viação é condenada a pagar multa por trafegar com excesso de peso nas rodovias

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