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STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, (foto) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas… Continuar lendo STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o débito no valor de R$ 190.236,71 e, ainda, condenou a Americel S/A a pagar ao autor da ação o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de ligações com origem do Peru. Em documentos apresentados nos autos, o… Continuar lendo Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru