Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou mulher a um mês de detenção por perturbar cerimônia de culto religioso. A ré afirma que as provas são insuficientes para comprovar perturbação à cerimônia, pois há inconsistência no depoimento… Continuar lendo Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais. Os autores contam que são vizinhos dos réus e que eles têm comportamento antissocial e… Continuar lendo Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, por causa do som alto e perturbação do sossego no entorno do estabelecimento. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, ao dar provimento a recurso interposto pelo… Continuar lendo Boate com som alto e perturbação do sossego é condenada em R$ 50 mil por dano coletivo
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em comarca do sul do Estado. Pelas injúrias e perturbações, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Silvio Dagoberto… Continuar lendo Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
Entendimento é que barulho acarreta danos passíveis de indenização A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da comarca de Juiz de Fora e condenou um empresário, que alugava sua propriedade para realização de eventos, a indenizar seis vizinhos por danos morais no valor de R$ 6 mil (R$ 1… Continuar lendo Barulho na vizinhança gera indenização por danos morais
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da 9ª Vara Cível de Brasília concluiu que o réu praticou atos contra o sossego da vizinhança do estabelecimento comercial. Consta no processo que o réu realiza atividade de bar, restaurante e boate na CLS… Continuar lendo Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
Som alto: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais A 1ª Turma Recursal do TJDFT julgou procedente pedido de autor para aplicar multa e condenar réu a pagar indenização por danos morais, ante a perturbação causada à vizinhança. A decisão foi unânime. O autor conta que a parte ré realiza diversas festas em sua… Continuar lendo Som alto: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos causados durante obras de engenharia. Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem. Os autores narram que… Continuar lendo Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som… Continuar lendo Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
