Por fazer revistas diárias na bolsa e nos pertences de um subgerente ao final de cada expediente, a Drogaria Rosário S/A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização ao trabalhador, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular da 8ª Vara do Trabalho de Brasília.… Continuar lendo Drogaria deve pagar indenização a funcionário por revista diária de bolsa e pertences
Uma loja de roupas foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que foi impedida de pegar seus pertences pessoais após ser dispensada do emprego. A decisão é do juiz substituto Marcelo Marques, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. Para o magistrado, os pressupostos legais do dever de… Continuar lendo Vendedora impedida de pegar pertences após ser dispensada consegue indenização
Um motorista que teve os objetos pessoais entregues indevidamente a proprietária de um veículo apreendido por se encontrar com lacre da placa violado será indenizado, por danos morais, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em R$ 10 mil. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença… Continuar lendo Motorista que teve pertences entregues a proprietária de veículo apreendido será indenizado
A Juíza de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a academia Smart Fit a pagar R$ 429,00 de danos materiais e R$ 2 mil por danos morais devido a furto dos pertences de um aluno, que estavam guardados em armário do banheiro da academia. O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou… Continuar lendo Academia é condenada por furto de pertences de aluno
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por um casal contra o Hospital Santa Helena, pela perda de alguns pertences durante o período de internação da mulher. De acordo com a decisão colegiada, “É pacífico o entendimento no âmbito dos… Continuar lendo Perda de pertences em hospital não gera danos morais
O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro indenização a título de danos materiais e morais devido a acidente em veículo de transporte terrestre, com perda total dos pertences transportados que pegaram fogo após a colisão. O passageiro adquiriu passagem com o trajeto… Continuar lendo Passageiro será indenizado por perda total de seus pertences
A academia Espaço de Meta foi condenada a pagar indenização de R$ 11.155,50 para cliente que teve os pertences furtados nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0049454-89.2009.8.06.0001), após terminar os exercícios, a consumidora percebeu que… Continuar lendo Cliente que teve pertences furtados em academia deve receber R$ 11,1 mil
Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma indústria de artigos esportivos da Capital fluminense ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por revistar os pertences de uma ex-empregada. O acórdão reformou a sentença de 1ª instância, que havia considerado não ter… Continuar lendo Empresa pagará indenização por revistar pertences de empregada
O Hospital e Maternidade São Domingos, de Uberaba, foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais que somam cerca de R$ 8.730 a um paciente que teve seus pertences pessoais roubados, enquanto estava internado na instituição. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou… Continuar lendo Furto dentro de hospital motiva indenização
