Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução originada de sentença que, de forma expressa, havia excluído os sócios de uma empresa do processo de indenização. A decisão que negou a inclusão dos sócios na lide foi proferida… Continuar lendo STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a um agravo de petição para permitir que o sócio de uma empresa executada em reclamação trabalhista, alvo de desconsideração da personalidade jurídica, possa opor embargo de terceiro nos autos da execução. De acordo com o voto… Continuar lendo Sócio de empresa alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a um agravo de petição para permitir que o sócio de uma empresa executada em reclamação trabalhista, alvo de desconsideração da personalidade jurídica, possa opor embargo de terceiro nos autos da execução. De acordo com o voto… Continuar lendo Sócio de empresa alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa PHD Construções e Pavimentações Ltda, ao julgar recurso nos autos do processo nº 0016793-89.2013.8.08.0024 na sessão desta terça-feira (03). Quando se desconsidera a pessoa jurídica, se inclui para o pagamento de uma dívida o patrimônio… Continuar lendo Personalidade de construtora é desconsiderada
