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Tag: Pernambuco

Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco

O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5244 contra dispositivos da Lei estadual 11.675/1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), criado com o objetivo de atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio atacadista no estado, mediante… Continuar lendo Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco

Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 5.089,60 mil para estudante por inscrição indevida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, em outubro de 2010, a… Continuar lendo Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

Arquivada ADI sobre planos de saúde em Pernambuco

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5056 por entender que o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), autor da ação, não tem legitimidade para ajuizar ADI na Corte. O sindicato questionava a Lei 15.033/2013, de Pernambuco, que obriga as… Continuar lendo Arquivada ADI sobre planos de saúde em Pernambuco

Estado de Pernambuco é condenado a realizar cirurgia para portadora de paralisia cerebral

O Estado de Pernambuco foi condenado a custear a realização de uma cirurgia para correção em rotação do fêmur e tíbia bilateral, além de deformidades no pé de uma portadora de paralisia cerebral. A decisão foi proferida pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Mariza Silva Borges, e publicada na edição desta… Continuar lendo Estado de Pernambuco é condenado a realizar cirurgia para portadora de paralisia cerebral

Mantida decisão que afastou equiparação salarial para professores de Pernambuco

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que afastou a extensão do pagamento da hora-aula no valor de 3,5% do salário mínimo, conquistado por um grupo de professores na Justiça do Trabalho, a outros profissionais do ensino público.Ao julgar ação rescisória apresentada pelo estado… Continuar lendo Mantida decisão que afastou equiparação salarial para professores de Pernambuco

Mantida decisão que afastou equiparação salarial para professores de Pernambuco

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que afastou a extensão do pagamento da hora-aula no valor de 3,5% do salário mínimo, conquistado por um grupo de professores na Justiça do Trabalho, a outros profissionais do ensino público. Ao julgar ação rescisória apresentada pelo… Continuar lendo Mantida decisão que afastou equiparação salarial para professores de Pernambuco

Promotor de Justiça é morto com cerca de 20 tiros no interior de Pernambuco

RECIFE, PE, 14 de outubro (Folhapress) – Um promotor foi morto com cerca de 20 tiros, quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife), na manhã de hoje. Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36, dirigia seu carro quando, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco, foram disparados cerca… Continuar lendo Promotor de Justiça é morto com cerca de 20 tiros no interior de Pernambuco

Sem trabalho: TJ de Pernambuco decreta recesso forense por conta das festas juninas

Para a justiça pernambucana os festejos juninos não se trata só de um festa popular, mas também para a concessão de privilégios nobres, como remunerar o ócio, ou seja, ganhar vencimentos, direitos e vantagens, mesmo sem trabalhar, especialmente para aqueles que são mais iguais dos iguais. Se não bastasse as duas férias por ano para… Continuar lendo Sem trabalho: TJ de Pernambuco decreta recesso forense por conta das festas juninas

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