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Tag: periodo

Operadora de telemarketing consegue integração do período de treinamento ao contrato de trabalho

Uma empregada buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego no período em que esteve à disposição da empregadora, participando de treinamento para trabalhar como operadora de telemarketing/atendente júnior. Segundo argumentou, foi admitida em 12/03/2012, mas somente teve sua carteira de trabalho anotada em 26/03/2012. Para a empregadora, entre 12/03/2012 e 26/03/2012… Continuar lendo Operadora de telemarketing consegue integração do período de treinamento ao contrato de trabalho

Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso

Aviso prévio é o instrumento utilizado pelo empregador ou pelo empregado para dar ciência à outra parte da iniciativa de rescisão do contrato de trabalho, o que deverá ocorrer ao final do período ali consignado. No período de cumprimento do aviso prévio, o trabalhador deve continuar exercendo as suas atividades habituais. E, se a iniciativa… Continuar lendo Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso

JT condena empresa a remunerar período em que empregado ficou em sobreaviso

O sobreaviso caracteriza-se pela permanência do empregado em casa, aguardando o chamado para o serviço. Ele permanece em estado de expectativa constante, tendo a obrigação de estar à disposição do empregador. Ao atuar em regime de sobreaviso, o trabalhador tem direito ao salário por esse tempo em que ficou à disposição do empregador, pois ele… Continuar lendo JT condena empresa a remunerar período em que empregado ficou em sobreaviso

Hospital gaúcho é condenado por demitir atendente em período pré-eleitoral

icon Imprimir Hospital gaúcho é condenado por demitir atendente em período pré-eleitoral icon Coverter Hospital gaúcho é condenado por demitir atendente em período pré-eleitoral para PDF (Sex, 26 Jul 2013 16:38:00) O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), foi condenado por demitir atendente nutricional sem justa causa durante o período pré-eleitoral.… Continuar lendo Hospital gaúcho é condenado por demitir atendente em período pré-eleitoral

Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego

  Mesmo diante de um contrato a termo, como o de safra, cuja duração depende de variações da atividade agrária de acordo com as estações do ano, deve ser assegurada à trabalhadora grávida a garantia de emprego própria dos contratos de prazo indeterminado. Nesse sentido, o entendimento pacificado pelo item III da Súmula 244 do… Continuar lendo Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego

Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período

A concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada mínimo acarreta o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, devendo haver acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Esse entendimento, constante do item I da Súmula 437 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),… Continuar lendo Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período

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