seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: periculosidade

Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12

Um trabalhador admitido em 01/02/2010 procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade assegurado aos vigilantes pela Lei 12.740/12. Entretanto, ao analisar o caso, o juiz Marcelo Ribeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, não deu razão ao reclamante. Isso porque a sua admissão ocorreu depois da publicação do Anexo 3… Continuar lendo Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12

Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Passaredo Ltda. de pagar adicional de insalubridade a um empregado que, em reclamação trabalhista, pediu o pagamento do adicional de periculosidade. A Turma entendeu que houve extrapolação do pedido, visto que a verba deferida era diferente daquela pedida na ação. O trabalhador atuava como… Continuar lendo Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade

Usiminas pagará diferenças de adicional de periculosidade reduzido em acordo coletivo

Um inspetor das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) que recebeu por 30 anos adicional de periculosidade no percentual de 12% conseguiu garantir as diferenças na Justiça do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional no percentual legal de 30%. Na reclamação… Continuar lendo Usiminas pagará diferenças de adicional de periculosidade reduzido em acordo coletivo

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel terá de pagar o adicional de insalubridade a um empregado administrativo que trabalhava em um prédio em cuja garagem havia um tanque de combustíveis em condições irregulares. A condenação foi imposta pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar que o risco envolvia todo o… Continuar lendo Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de Goiânia, Ana Lúcia Ciccone de Faria que havia condenado a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de adicional de periculosidade em favor de operadora de caixa da empresa. A Turma entendeu que o adicional é… Continuar lendo Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade

Trabalhadores da Braskem poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade ao serem expostos ao benzeno

Três trabalhadores da Braskem deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas. O benzeno é considerado cancerígeno e pode ser absorvido facilmente pela pele. Neste grau, o adicional equivale a 40% do salário básico de cada trabalhador. A decisão é da… Continuar lendo Trabalhadores da Braskem poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade ao serem expostos ao benzeno

TRT-13 nega recurso e Nokia terá que pagar adicional de periculosidade

Condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que sofreu acidente durante a execução de tarefas em um painel de controle de distribuição elétrica, a Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. entrou com Recurso contra a decisão proferida pelo Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. A empresa alegou que a condenação não… Continuar lendo TRT-13 nega recurso e Nokia terá que pagar adicional de periculosidade

Mototaxistas têm direito à adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário

Foi publicada no Diário Oficial da União lei que enquadra como atividades perigosas as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete. Desde quarta-feira (18/6) da semana passada, os trabalhadores dessas categorias passaram a ter direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário. Além das atividades realizadas com motocicleta, a Consolidação das Leis… Continuar lendo Mototaxistas têm direito à adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário

Adicional de periculosidade para motociclistas ainda tem que ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho

Previsto para ser sancionado nesta quarta-feira (18/6) pela presidente Dilma Rousseff, ainda vai depender de regulamentação pelo Ministério do Trabalho o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal que inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades perigosas e concede aos empregados que trabalham na condução desses veículos um adicional de 30% sobre o salário.… Continuar lendo Adicional de periculosidade para motociclistas ainda tem que ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram