A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um hospital e um médico de Rio do Sul ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um casal que perdeu seu bebê, natimorto ao completar 42 semanas de vida. Segundo os autos, a gestante chegou ao hospital com dores… Continuar lendo Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização de R$ 50 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação de empresa aérea ao pagamento de indenização material e moral, no importe de R$ 5 mil, em virtude de mais de cinco horas de atraso na programação de voo que impediu avó de presenciar o primeiro aniversário de sua neta. Conforme os autos, a autora… Continuar lendo Empresa aérea ressarcirá atraso em voo de avó que perdeu primeiro aniversário da neta
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do norte catarinense ao pagamento de indenização em favor de morador que teve seu direito de propriedade restrito após inovação legislativa. Seu terreno, localizado em loteamento aprovado anteriormente pela municipalidade, foi transformado em área de preservação permanente, com impedimento para edificar, construir,… Continuar lendo Proprietário de terreno que perdeu valor por ato de município receberá ressarcimento
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos destinada a um eletricista que perdeu o braço e a perna, ambos do lado direito, devido a um acidente de trabalho. De acordo com o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do… Continuar lendo TST reduz indenização de eletricista que perdeu braço e perna direitos
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou prefeitura do oeste catarinense ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um servidor público que perdeu a capacidade auditiva em razão do trabalho. O operador alegou ter sido exposto a ruídos emitidos por máquinas pesadas, sem equipamentos de proteção… Continuar lendo Município indenizará servidor que perdeu audição por não usar equipamento de proteção
A Viação Reunidas LTDA. foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, o pai de uma criança que morreu atropelada no Terminal Vera Cruz, em Goiânia. A decisão monocrática é do juiz substituto em 2º grau Carlos Roberto Fávaro, que considerou o motorista do ônibus da empresa como culpado pelo acidente, uma vez que… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a indenizar pai que perdeu filho atropelado
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) foi condenada a indenizar em R$ 215 mil, por danos materiais e morais, a mãe de um menino de 11 anos que morreu em decorrência de afogamento em uma das piscinas do clube, no dia 6 de janeiro de 2013. A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª… Continuar lendo Mãe que perdeu filho afogado receberá indenização de clube
Um vendedor da Comercial Automotiva S.A. (DPaschoal) em Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais do Paraná, perdeu o emprego por fraudar notas fiscais em busca de pontos numa campanha interna de premiação. O trabalhador contestou a dispensa por justa causa, mas a 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR, em grau de recurso, manteve a… Continuar lendo Em busca de premiação, vendedor fraudou campanha de vendas e perdeu emprego
Decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o GDF a pagar a um detento a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, pela perda de um olho, devido a uma briga dentro da penitenciária do DF. Segundo o autor, o fato de, em 3/11/2012, ter sido agredido dentro… Continuar lendo GDF deverá indenizar detento que perdeu olho em briga no presídio
