O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continuar lendo INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
Magistrados da 12ª Câmara Cível confirmaram ressarcimento por danos materiais a escritório de advocacia que perdeu três integrantes vitimadas por acidente envolvendo avião da TAM. Entretanto negaram recurso em que a sociedade de advogados pleiteava danos morais e lucros cessantes. Além disso, os Desembargadores acolheram apelo da ré TAM Linhas Aéreas, em aumentar para R$… Continuar lendo Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para conceder indenização por danos morais, materiais e estéticos a cortador de cana que teve o rompimento dos tendões da mão esquerda em acidente de trabalho, o que ocasionou incapacidade parcial e permanente para atividades que exigem força muscular, movimentos repetitivos… Continuar lendo Cortador de cana que perdeu movimento de pinça da mão esquerda vai receber R$ 200 mil em indenizações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continuar lendo INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve na íntegra a sentença da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o DF a pagar R$ 60 mil de indenização a um casal, cujo bebê de gestação gemelar morreu no parto. Consta dos autos que a gestação gemelar era de risco,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto
Um vaqueiro que ficou cego de um olho após sofrer acidente de trabalho, vai receber R$ 40 mil a título de danos morais e estéticos. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Consta nos autos que o vaqueiro sofreu um acidente quando foi desviado de suas… Continuar lendo Vaqueiro que perdeu um olho vai receber R$ 40 mil de indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao Condomínio do Edifício The View, em Belo Horizonte, de indenizar um carpinteiro que perdeu a visão durante as obras realizadas no prédio. O acidente aconteceu em outubro de 2008, quando o trabalhador… Continuar lendo Condomínio terá de indenizar carpinteiro que perdeu a visão ao arrancar prego
Uma empregada da Irmãos Roman Indústria e Comércio Ltda., que após mudanças organizacionais perdeu o “status” profissional e, em consequência, teve atritos com a chefia, estresse e ansiedade, agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho, não será indenizada por danos morais. Seu agravo de instrumento foi rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.… Continuar lendo Empregada que perdeu status após mudanças organizacionais não será indenizada
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma empresa de ônibus de Curitiba a indenizar em R$ 15 mil, por danos materiais, e R$ 20 mil, por danos morais, um motorista que perdeu parte da audição por causa das condições de trabalho. A exposição ao ruído aconteceu em um período de dez anos, até… Continuar lendo TRT-9 confirma indenização a motorista de ônibus que perdeu audição
