A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, que decretou perda do poder familiar de pais que abandonaram trigêmeos recém-nascidos no Hospital Materno Infantil por 43 dias. Na época, a mãe argumentou que não tinha com… Continuar lendo Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
Por decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso de apelação proposto por A. S. de F. e D. M. da S. que pedia a guarda de sua filha M. E. S. de F. Os genitores perderam a Ação de Guarda, proposta por S. S. V. no primeiro grau, por ter ficado comprovado… Continuar lendo Pais perdem a guarda de filha por situação de vulnerabilidade
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do norte do Estado, que determinou a perda do poder familiar de um casal sobre o filho recém-nascido, por negligência e por não proporcionar um ambiente familiar saudável e organizado para a formação da criança. Segundo o casal, não existem motivos para a… Continuar lendo Genitores perdem poder familiar sobre filho recém-nascido
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da empresa Transportes Carvalho Ltda. Eles queriam ser incluídos como beneficiários, mas não conseguiram comprovar a existência de laços afetivos com a vítima, condição necessária para garantir a reparação, segundo a Justiça… Continuar lendo Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença em que um casal perdeu o poder familiar sobre os quatro filhos. Consta nos autos que, após diversas visitas à casa dos réus, o conselho tutelar achou melhor colocar as crianças em abrigo, pois viviam em condições de negligência física e psicológica. Os réus apelaram e informaram… Continuar lendo Pais que não conseguem mudar estilo de vida perdem quatro filhos na Justiça
