A Juíza de Direito Substituta da Quinta Vara Cível de Brasília condenou a Cooperativa Mista dos Transportes Rodoviários Autônomos de Passageiros do Distrito Federal Ltda ao pagamento de pensão vitalícia a passageira, desde a data do acidente. A Cooperativa foi, também, condenada ao pagamento de indenização por danos morais. A passageira do ônibus ficou com… Continuar lendo Cooperativa de transporte é condenada a pagar pensão a passageira acidentada
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização de R$ 40 mil para mulher que teve o companheiro morto em decorrência de atropelamento causado por trem da empresa. Além disso, deverá pagar pensão… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 40 mil e pensão à mulher que teve companheiro morto por atropelamento
Sentença proferida pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por L.M.L.C. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, condenado a devolver os valores mensais de R$ 600,00 de abril de 2005 a janeiro… Continuar lendo Estado terá que regularizar pensão de contribuinte
A reclamante procurou a Justiça do Trabalho, pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais, por ter desenvolvido dermatite de contato no trabalho. Ela alegou que estava afastada pelo INSS e sem condições de trabalhar. Ao analisar o caso, a juíza sentenciante constatou que a versão era verdadeira e condenou a empregadora ao… Continuar lendo Aposentadoria por invalidez não elimina obrigação de pagar pensão mensal enquanto perdurar convalescença
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que determina à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) o pagamento de pensão mensal de cinco salários mínimos à uma criança com problemas neurológicos causados por falta de oxigenação durante o parto no hospital da universidade. O fato… Continuar lendo Liminar determina que Furg pague pensão mensal à criança com problemas neurológicos decorrentes do parto
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos) a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067,00, a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneficiários do Instituto.… Continuar lendo TJ do Rio condena ex-diretores da Nucleos a indenizar o fundo de pensão
O Estado deve pagar indenização de R$ 30 mil e pensão à filha de preso assassinado dentro de unidade prisional no Município de Crateús, a 354 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (21/01), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Daniscleyton Sousa Sampaio foi… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 30 mil e pensão à filha de detento morto na cadeia de Crateús
