Pensão alimentícia pode ser descontada do saldo do FGTS? O não pagamento pode levar o devedor até mesmo para a cadeia De Ana Luzia Rodrigues Esse tema é motivo de muitas brigas entre familiares e ex-casais: a pensão alimentícia. Trata-se de uma verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios de manter… Continuar lendo Pensão alimentícia pode ser descontada do saldo do FGTS?
Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de epilepsia desde os… Continuar lendo Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe
Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acataram o recurso da avó paterna e determinaram que metade dos alimentos que está pagando a seus netos são de responsabilidade do avô materno.… Continuar lendo Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que a Autarquia conceda a pensão por morte ao autor, a 2ª Turma do… Continuar lendo Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte
Ao julgar o agravo de instrumento (que é o recurso interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda à conversão da aposentadoria em pensão por morte, após a… Continuar lendo Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
TJGO: Ex-marido vai de pagar alimentos provisórios a ex-cônjuge pelo prazo de um ano “O pensionamento alimentar entre ex-cônjuges/ex-companheiros tem base no princípio da solidariedade e mútua assistência (Código Civil, art. 1.566, inciso III), e dependente da análise de cada caso concreto, lembrando-se que a necessidade dos alimentos requeridos entre ambos não é presumida, ao… Continuar lendo TJGO: Ex-marido vai pagar alimentos provisórios a ex-cônjuge pelo prazo de um ano
Wanessa Rodrigues A companheira de um aposentado que morreu em junho de 2020 conseguiu na Justiça comprovar união estável de 43 anos com o falecido e terá direito a receber pensão por morte rural. O benefício havia sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o argumento de que ela não apresentou documentos… Continuar lendo União estável: Viúva consegue pensão por morte com base em contrato funerário
A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes do aposentado ou do trabalhador que faleceu mantendo a condição de segurado do INSS. Mas o benefício não é pago a qualquer parente do falecido. É preciso comprovar que pertence a uma determinada classe de dependentes. Quando um segurado morre, a lei enumera… Continuar lendo Quem são os parentes que têm direito à pensão por morte do INSS?
Nesta quarta-feira, 15, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa JBS/SA ao pagamento de dano moral e pensão alimentícia à esposa e filha de um motociclista. A vítima faleceu em um acidente que envolveu uma carreta da empresa condenada. No dia 21 de fevereiro de 2018, um… Continuar lendo Esposa e filha obtêm na Justiça direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
