Preciso pagar pensão para minha ex-esposa? Como funciona? Saiba se é preciso, qual o valor e até quando você deverá ser paga? Quando um relacionamento chega ao fim, é preciso passar por alguns trâmites como a divisão de bens e a discussão dos valores da pensão alimentícia. Os fóruns de todo o país recebem muitos ex-casais que… Continuar lendo Preciso pagar pensão para minha ex-esposa? Como funciona?
TRF3 nega cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia recebida por menor de idade Para magistrado, autor depende da verba para custear suas necessidades fundamentais de sobrevivência O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União – Fazenda Nacional… Continuar lendo TRF3 nega cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia recebida por menor de idade
TST estabelece fórmula para pagamento de pensão mensal ‘à vista’ A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula do valor presente”) como critério redutor para o pagamento de pensão… Continuar lendo TST estabelece fórmula para pagamento de pensão mensal ‘à vista’
Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte da autora sob com fundamento em união estável. No… Continuar lendo Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento dele, causado por falha na prestação de serviço de atendimento médico em hospitais públicos da rede estadual. O… Continuar lendo Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão
Tribunal mantém pagamento de pensão a menor que perdeu o pai em acidente rodoviário Nesta terça-feira (14), a juíza federal convocada Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina o pagamento de pensão por parte dos Correios e de uma transportadora à criança de 11 anos, residente… Continuar lendo Tribunal mantém pagamento de pensão a menor que perdeu o pai em acidente rodoviário
TJGO concede liminar que limita em 15% descontos de empréstimos em pensão de idosa com mais de 65 anos Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar que estabeleceu que os descontos de empréstimos consignados realizados por uma idosa, com mais de 65 anos, não ultrapassem 15% de sua remuneração – benefício… Continuar lendo TJGO concede liminar que limita em 15% descontos de empréstimos em pensão de idosa com mais de 65 anos
Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do Pará A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos… Continuar lendo Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do Pará
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não suspende pensão alimentícia provisória Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação afetiva – possam ser caracterizadas pela existência da chamada prejudicialidade externa (já que tratam de temas interligados), essa situação não gera, de forma… Continuar lendo Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não suspende pensão alimentícia provisória
