Separação por traição pode gerar perda dos bens, pensão ou guarda dos filhos? Quando o casal se separa por motivo de traição, a pessoa que traiu pode perder seus bens, ou guarda dos filhos? Vamos entender De Ricardo Junior O processo de separação não costuma ser algo fácil de se lidar, principalmente quando o mesmo ocorre… Continuar lendo Separação por traição pode gerar perda dos bens, pensão ou guarda dos filhos?
STJ: A infidelidade faz o ex-cônjuge perder o direito a pensão de alimentos O direito de família é um ramo amplo e que regula diversas situações do âmbito familiar. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o ex-cônjuge que foi traído estaria isento do pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher, ainda que ela fosse… Continuar lendo STJ: A infidelidade faz o ex-cônjuge perder o direito a pensão de alimentos
STJ reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado, de modo a permitir a adaptação do alimentando à nova realidade econômica. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma… Continuar lendo STJ reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
TJ-SP isenta homem de pagar pensão a ex-mulher que tem atividade remunerada A pensão à ex-companheira tem caráter excepcional e transitório, a ser fixada por termo certo, salvo na impossibilidade da alimentanda de conquistar a autonomia financeira, pela idade avançada ou incapacidade para o trabalho. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal… Continuar lendo TJ-SP isenta homem de pagar pensão a ex-mulher que tem atividade remunerada
INSS é condenado a pagar pensão por morte à mãe de beneficiário falecido Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar pensão por morte à mãe de um beneficiário falecido. A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) manteve sentença que reconheceu a dependência… Continuar lendo INSS é condenado a pagar pensão por morte à mãe de beneficiário falecido
Cabe pensão alimentícia após o término de uma união estável? A exemplo do casamento que após o seu fim é cabível a concessão de pensão alimentícia em favor do cônjuge necessitado, pergunta-se se é possível ocorrer na situação de união estável, quando um casal conviveu maritalmente por longo período e, após o seu término, se… Continuar lendo Cabe pensão alimentícia após o término de uma união estável?
Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da Nona… Continuar lendo Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte
União estável dá direito a pensão por morte? A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento De Esther Vasconcelos Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por… Continuar lendo União estável dá direito a pensão por morte?
INSS terá de pagar valor referente a aposentadoria à viúva de beneficiário que faleceu durante processo judicial Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a reconhecer o direito de um segurado, que já morreu, a aposentadoria por incapacidade permanente negada administrativamente. O valor, desde a entrada no requerimento do benefício até… Continuar lendo INSS terá de pagar valor referente a aposentadoria à viúva de beneficiário que faleceu durante processo judicial
