Após 13 anos dedicados ao casamento, às tarefas domésticas, e a filha do casal, veio a separação. A guarda da filha ficou com o marido, e ela, que passou todo esse tempo sem se preocupar em sequer buscar um curso profissionalizante, viu-se com 30 anos de idade e em busca de um emprego no competitivo… Continuar lendo Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos de idade que deve pensão alimentícia a filho maior, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS. Na ação de execução dos alimentos, o pai justificou que não… Continuar lendo STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
A autarquia foi condenada a indenizá-lo em R$ 8 mil; Insatisfeito, o autor recorreu alegando que o valor seria irrisório. A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação de sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem que teve descontados indevidamente em seu benefício previdenciário valores referentes… Continuar lendo Desconto indevido de pensão alimentícia gera indenização por dano moral
O juiz da Quarta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Gilperes Fernandes da Silva, condenou uma mãe ao pagamento de pensão alimentícia a três filhos, que após a separação estão sob a guarda do pai. Ele ingressou com uma ação na Justiça pedindo a dissolução de união estável com a partilha de bens. De… Continuar lendo Mãe terá que pagar pensão alimentícia aos filhos
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de uma mulher que pedia aumento da pensão alimentícia de seu filho, de 10% para 30%, visto que ela pleiteava o acréscimo para bancar despesas não essenciais ao garoto. Segundo o processo, os alimentos foram estipulados de forma consensual em 10% dos vencimentos… Continuar lendo Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que a exceção de pré-executividade configura medida apta a analisar quaisquer objeções processuais,… Continuar lendo TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos. Mas nenhum dos argumentos foi aceito pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do recurso impetrado pelo desembargador, mantendo a decisão que fixou a pensão em 8% dos… Continuar lendo Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
Para o STJ, a obrigação da pensão alimentar para ex-cônjuges vem sendo considerada uma exceção à regra, incidente apenas em caso de dependência ou carência de assistência alheia e por tempo limitado. De acordo com a Corte, a fixação depende das circunstâncias fáticas próprias da hipótese sob discussão, sendo incidente quando configurada a dependência do… Continuar lendo STJ: Pensão alimentar obrigatória para ex-cônjuge por tempo ilimitado é exceção
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Caso Após o divórcio, foi determinada pelo Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do… Continuar lendo Tribunal nega pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
