O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 7 mil por impedir a entrada do agente penitenciário R.P.M.F., com arma, em agência. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titularda Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1555-75.2011.8.06.0082), em fevereiro de 2011, R.P.M.F. se… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 7 mil por impedir entrada de agente penitenciário em agência
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o agente penitenciário, Antônio Luciano de Albuquerque Oliveira, a perda do cargo público por atos de improbidade administrativa. O servidor ainda foi proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou… Continuar lendo TJPB mantém sentença e agente penitenciário perde cargo por atos de improbidade administrativa
O Instituto Avante Brasil acaba de concluir um levantamento inédito sobre a atividade educacional no sistema penitenciário brasileiro nos últimos 5 anos (2008-2012). Segundo o estudo, que foi baseado nos dados do InfoPen, a situação do Brasil vem melhorando nos últimos cinco anos, no que diz que respeito à educação nos presídios. Foi possível notar… Continuar lendo Instituto Avante Brasil faz levantamento inédito sobre acesso à educação no sistema penitenciário
