A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um ex-advogado da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) de receber adicional de periculosidade pelo período que esteve a serviço da instituição, criada pelo Governo do Estado de São Paulo e voltada para a inclusão social de presos. A decisão baseou-se… Continuar lendo Ex-advogado da Funap receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,… Continuar lendo Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade
A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma… Continuar lendo Crise no Maranhão revela a incapacidade do país para lidar com a questão carcerária, diz especialista
