A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo deverá implantar o Adicional de Insalubridade no contra-cheque de dois servidores que exercem o cargo de gari no município. A decisão foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (1º), quando os membros do órgão entenderam que existe previsão legal… Continuar lendo TJPB determina que prefeitura de Pedras de Fogo conceda o Adicional de Insalubridade a dois garis
Em sessão jurisdicional realizada nesta quarta-feira (9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade de lei estadual que redefiniu os limites geográficos do município de Lago da Pedra e, consequentemente, desmembrou áreas do município de Poção de Pedras, sem que houvesse plebiscito prévio com participação das populações envolvidas, como… Continuar lendo Lei que desmembrou áreas de Poção de Pedras é declarada inconstitucional
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José e determinou que o Estado de Santa Catarina pague R$ 50 mil, por danos morais, aos pais de um torcedor do Joinville Esporte Clube (JEC) atingido por uma pedra em Biguaçu. O acidente aconteceu em 1º de março de 2006,… Continuar lendo Estado indenizará pais de torcedor do JEC que morreu atingido por pedrada
Um casal da cidade de Três Corações, Sul de Minas, conseguiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indenização por danos morais e materiais de uma pedreira vizinha à sua propriedade rural, que era frequentemente atingida por pedras lançadas após explosões. A indenização por danos morais, que havia sido negada na Primeira Instância, foi… Continuar lendo Pedreira terá que indenizar vizinhos por arremesso de pedras
