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Tag: pedido

STF encaminha pedido de extradição de Pizzolato ao Ministério da Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o encaminhamento, ao Ministério da Justiça, do pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal (AP) 470. A decisão responde a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que encaminhe a extradição ao Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. Preso em… Continuar lendo STF encaminha pedido de extradição de Pizzolato ao Ministério da Justiça

Negado pedido de liberdade a homem que agia como “batedor”

Com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de R.A. da S., apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. O paciente foi preso… Continuar lendo Negado pedido de liberdade a homem que agia como “batedor”

STJ nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência suscitado pela Siemens Aktiengesells Schaft. A empresa buscava declarar a competência exclusiva do Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) em discussão sobre fim de contrato com a empresa… Continuar lendo STJ nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira

STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta. Ele teve a punição de 2 anos e seis meses de prisão e pagamento de 150 dias multa,… Continuar lendo STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470

STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta. Ele teve a punição de 2 anos e seis meses de prisão e pagamento de 150 dias multa,… Continuar lendo STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470

Negado o pedido para proibição de “rolezinho” na Capital do MS

Sentença proferida pelo juiz Roberto Ferreira Filho, titular da Vara da Infância e da Juventude, indeferiu o pedido de liminar interposto por um shopping da Capital em desfavor de “Rolezinho no Shopping Campo Grande” e M.C. O evento, originado em um site de relacionamentos, está marcado para o dia 26 de janeiro de 2014 às… Continuar lendo Negado o pedido para proibição de “rolezinho” na Capital do MS

Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nesta quinta-feira (23/01), pedido de liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender aumento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A liminar foi indeferida nos questionamentos referentes à… Continuar lendo Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

Para TJGO, pedido de renovação de alvará tem de ser analisado pela Fazenda Municipal

Será analisado por uma das varas de Fazenda Pública Municipal o mandado de segurança impetrado pela empresa Território Brasileiro Chopperia Restaurante e Ventos Ltda. A chopperia solicitou um Alvará Provisório de funcionamento devido a interdição do estabelecimento. O fechamento se deu em razão da vistoria realizada pelos fiscais da Prefeitura, onde foi atribuído multa por… Continuar lendo Para TJGO, pedido de renovação de alvará tem de ser analisado pela Fazenda Municipal

Jornal deve indenizar funcionária pública e divulgar pedido de desculpas

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o jornal “O Vale Paraibano” a indenizar uma servidora pública pela divulgação de suposto envolvimento na utilização de cartão de crédito corporativo para fins pessoais. A autora, funcionária pública federal, foi citada em reportagem sobre o uso indevido dos referidos cartões.… Continuar lendo Jornal deve indenizar funcionária pública e divulgar pedido de desculpas

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