A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do jogador de futebol David França Oliveira e Silva – atual meio campista do Goiás Esporte Clube – para condenar o Fluminense Football Club a pagar das diferenças a título de direito de arena entre os percentuais de 20% e 5% referentes aos… Continuar lendo Fluminense é condenado a pagar direito de arena em percentual pedido por David França
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, manteve decisão da juíza Maria das Dores Alves, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande julgando improcedente o pedido de um empregado da Alpargatas S/A, de indenização por danos morais em virtude da exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão no trabalho.… Continuar lendo Tribunal nega dano moral por pedido de antecedentes criminais
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve as obras no Cais Mauá, em Porto Alegre. Ele negou, na última semana, liminar do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul, que pedia imediata paralisação do projeto. A entidade… Continuar lendo TRF4 nega pedido de suspensão imediata das obras do Cais Mauá
Pedido de vista da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, suspendeu, nesta terça-feira (25), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 110120 pela Segunda Turma da Corte. O HC discute o pedido de cinco réus acusados de extração ilegal de madeira em área indígena (crime ambiental), posse de arma de fogo e formação de… Continuar lendo Pedido de vista suspende julgamento de HC de acusados de extração ilegal de madeira em MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 11969, ajuizada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), uma sociedade de economia mista sediada em João Pessoa (PB) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que teria usurpado a competência do STF, prevista no artigo 102, inciso… Continuar lendo Negado pedido para STF julgar conflito entre companhia estadual e CEF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu alterar as Resoluções 3 e 4 de 2008 para adequá-las à Medida Provisória 632/2013, que proibiu o pagamento da ajuda de custo aos servidores nos casos de remoções a pedido. Recentemente, as mesmas resoluções do CJF haviam sido modificadas pelas Resoluções 228 e 229 de 2013, por determinação… Continuar lendo Remoções a pedido não terão mais ajuda de custo
Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A & C Soluções Ltda. A decisão foi da Primeira Turma, que afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria. Com isso, a trabalhadora receberá parcelas… Continuar lendo Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização de carvoaria contra o Jornal de Brasília LTDA por matéria jornalística veiculada, que teria prejudicado a imagem da empresa. A Carvoaria Santos LTDA disse, nos autos, que o Jornal de Brasília valeu-se de matéria jornalística intitulada “Depósito de Carvão Estourado”, veiculada no… Continuar lendo Julgado improcedente pedido de indenização de empresa contra jornal
Uma trabalhadora que prestou cuidados pessoais para uma portadora de Alzheimer não obteve êxito em sua pretensão de restabelecer o reconhecimento de vínculo empregatício declarado em sentença. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto ante a constatação de deficiência técnica do apelo. Entenda o caso A ação foi ajuizada… Continuar lendo Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo empregatício
