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Tag: pedido

Pedido de vista suspende julgamento de ação do Incra contra registro imobiliário no Tocantins

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Cível Originária (ACO) 478, de autoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A questão refere-se a uma ação de nulidade de título de domínio e cancelamento de registro de imóvel, denominado “Loteamento Marianópolis”… Continuar lendo Pedido de vista suspende julgamento de ação do Incra contra registro imobiliário no Tocantins

Negado pedido de liminar a empresário investigado na Operação Átrio

Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em favor do empresário Luiz Bezerra de Oliveira Filho, um dos investigados da Operação Átrio, da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo a acusação, Oliveira Filho fazia parte de um esquema de corrupção de agentes públicos para liberação… Continuar lendo Negado pedido de liminar a empresário investigado na Operação Átrio

Mandado de Segurança não admite pedido liminar para concessão de aumento ou vantagens

A desembargadora Judite Nunes definiu, mais uma vez, que não há viabilidade, quanto à concessão de medidas liminares, quando estas forem relacionadas a temas como a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos, bem como as que forem voltadas à concessão de… Continuar lendo Mandado de Segurança não admite pedido liminar para concessão de aumento ou vantagens

Mandado de Segurança não admite pedido liminar para concessão de aumento ou vantagens

A desembargadora Judite Nunes definiu, mais uma vez, que não há viabilidade, quanto à concessão de medidas liminares, quando estas forem relacionadas a temas como a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos, bem como as que forem voltadas à concessão de… Continuar lendo Mandado de Segurança não admite pedido liminar para concessão de aumento ou vantagens

Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação

O juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos materiais e morais à dona de uma gata que alegou que o animal começou a passar mal depois de um banho carrapaticida dado em uma clínica veterinária tendo que arcar com as despesas de uma internação em outra clínica. Relatou a… Continuar lendo Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação

Negado pedido para retirada de críticas e comentários de rede social

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a agravo de instrumento interposto pela Empresa de Saneamento de MS (Sanesul) contra decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos de tutela, em ação de obrigação de fazer, ajuizada contra uma rede social para que esta removesse comentários e críticas feitos sobre os serviços… Continuar lendo Negado pedido para retirada de críticas e comentários de rede social

Negado pedido de danos contra empresas KLM e Decolar por cancelamento de compras

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais de uma consumidora que adquiriu passagens para Amsterdam com as empresas Decolar.com Ltda e KLM Cia Real Holandesa de Aviação, e teve a compra cancelada e o dinheiro devolvido, pois o preço estava abaixo do custo por… Continuar lendo Negado pedido de danos contra empresas KLM e Decolar por cancelamento de compras

TRT-10 nega pedido liminar de entidades sindicais contra o McDonald’s

A Justiça do Trabalho negou o pedido de antecipação de tutela feito na ação civil pública ajuizada por entidades sindicais contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A. (McDonald’s). A decisão foi da juíza Débora Heringer Megiorin, que atua na 22ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, as providências requeridas de forma antecipada constituem… Continuar lendo TRT-10 nega pedido liminar de entidades sindicais contra o McDonald’s

Negado novo pedido para proibir aumento das tarifas do transporte público em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e negou novamente a proibição do aumento das tarifas do transporte público, em Porto Alegre. No último dia 20/2, o pedido foi negado no 1º Grau. O recurso contra a decisão teve como relator o Desembargador João Barcelos de Souza… Continuar lendo Negado novo pedido para proibir aumento das tarifas do transporte público em Porto Alegre

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