É comum que calçadas brasileiras estejam repletas de buracos que, muitas vezes, dão causa para diversos acidentes para os pedestres. Todavia, nessas situações, quando o pedestre sofre algum dano físico, é provável que este adquira direito à indenização em razão dos danos sofridos. É possível, como exemplo, que um pedestre que sofra queda que resulte em… Continuar lendo Indenização por buracos e quedas nas calçadas
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou provimento a ação popular proposta contra o município de Osasco, o prefeito Antonio Jorge Pereira Lapas e o ex-prefeito Emídio Pereira de Souza. O autor alegou que, ao adicionar a cor vermelha entre as partes brancas da faixa… Continuar lendo TJSP decide que cor da faixa de pedestres em Osasco não é propaganda partidária
Por maioria e nos termos do voto do vogal, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por G.O.B. e outros contra sentença que, na ação indenizatória movida contra A.C.S.B., julgou improcedente o pedido dos autores por ausência de prova bem como do nexo de causalidade entre a conduta de A.C.S.B… Continuar lendo Condutor de veículo deve ter cuidados especiais com pedestres
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um motorista ao pagamento de R$ 3.000,00 a uma pedestre, a título de indenização por danos morais, devido a atropelamento ocorrido na faixa de pedestre, que lhe causou lesões. A pedestre contou que atravessava pela faixa de pedestre, próximo ao terminal rodoviário do Cruzeiro Novo… Continuar lendo Mulher atropelada na faixa de pedestres receberá indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo manteve, em julgamento, a íntegra de sentença de primeiro grau, que condenou uma empresa de transporte coletivo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma ciclista atropelada quando atravessava a faixa de pedestre da avenida Dante Michelini, em Jardim Camburi,… Continuar lendo Ciclista atropelada na faixa de pedestre ganha indenização
