Uma empresa concessionária de energia elétrica indenizará um produtor rural pela eletrocussão de cinco bovinos no norte do Estado. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, e o valor será arbitrado em liquidação de sentença. Segundo os autos, um cabo de energia elétrica de alta tensão arrebentou e ficou pendurado na… Continuar lendo Pecuarista será indenizado pela morte de cinco vacas leiteiras por choque elétrico
Uma concessionária de energia deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos materiais a um pecuarista que perdeu parte do gado após queda de um poste de transmissão de energia em sua propriedade. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor alegou que o… Continuar lendo Concessionária de energia indenizará pecuarista por gado eletrocutado
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um pecuarista deixe de manter gado confinado ou em regime de pastagem numa área contínua a um bairro residencial em Barretos. De acordo com ação civil pública ajuizada pela Promotoria, o proprietário criava cerca de 1.500 bois nos limites… Continuar lendo TJSP proíbe pecuarista de criar gado em limite urbano em Barretos
