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Tag: patrocínio infiel

Tribunal anula apelação em que advogado atuou para as duas partes

Advogado que defende os interesses de duas partes que litigam entre si ou sucessivas partes contrárias incorre no delito de patrocínio simultâneo, tipificado no artigo 355, parágrafo único, do Código Penal. Advogado que defende os interesses de duas partes que litigam entre si ou sucessivas partes contrárias incorre no delito de patrocínio simultâneo, tipificado no artigo 355, parágrafo… Continuar lendo Tribunal anula apelação em que advogado atuou para as duas partes

Ministério Público do RS denuncia cinco advogados por lavagem de dinheiro e patrocínio infiel

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou cinco advogados: os gaúchos Maurício Dal Agnol (este suspenso preventivamente pela OAB-RS desde fevereiro de 2014), Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan; e também o baiano (mas radicado no Rio de Janeiro e diretor jurídico da Oi), Eurico… Continuar lendo Ministério Público do RS denuncia cinco advogados por lavagem de dinheiro e patrocínio infiel

Condenação penal de advogado gaúcho por patrocínio infiel contra sua cliente

O advogado que trai o dever profissional, prejudicando um (a) seu (sua) cliente, comete o crime de patrocínio infiel, capitulado no artigo 355 do Código Penal. Por violar esse dispositivo, um profissional da Advocacia, com atuação especialmente na comarca de Ronda Alta (RS), foi condenado pela 4ª Câmara Criminal do TJRS à pena de quatro… Continuar lendo Condenação penal de advogado gaúcho por patrocínio infiel contra sua cliente

Patrocínio infiel: advogado é condenado por contrariar interesses de cliente em processo

Procurador que trai o dever profissional, prejudicando o seu cliente, comete o crime de patrocínio infiel, capitulado no artigo 355 do Código Penal. Por violar esse dispositivo, um advogado da Comarca de Ronda Alta, no norte do Rio Grande do Sul, foi condenado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça estadual à pena de… Continuar lendo Patrocínio infiel: advogado é condenado por contrariar interesses de cliente em processo

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