seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: paternidade

Segundo o STJ, é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva “post mortem”?

Segundo o STJ, é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva “post mortem”? + 107 Flávia T. Ortega, AdvogadoPublicado por Flávia T. Ortegahá 8 horas216 visualizações Segundo o STJ possvel o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem SIM. É possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem, ou seja, mesmo após a morte do suposto pai… Continuar lendo Segundo o STJ, é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva “post mortem”?

STF: afastada coisa julgada em ação de investigação de paternidade sem exame de DNA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito em julgado de ação anterior julgada improcedente pela ausência do exame de DNA. Segundo o ministro, o entendimento do primeiro grau,… Continuar lendo STF: afastada coisa julgada em ação de investigação de paternidade sem exame de DNA

Justiça morosa: pai morre e criança está há 10 anos sem o nome dele na certidão

O caso de Cristina* é um exemplo de como a falta de estrutura no Judiciário pode prejudicar a vida das pessoas. Ela morava com Roberto*, mas não era casada nem tinha provas, na forma de documentos, de que estava em uma união estável. Cristina estava grávida quando Roberto morreu, em um acidente automobilístico em 2006.… Continuar lendo Justiça morosa: pai morre e criança está há 10 anos sem o nome dele na certidão

STJ: prazo prescricional da ação de herança em reconhecimento póstumo de paternidade é o trânsito em julgado

DIREITO CIVIL. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA EM RECONHECIMENTO PÓSTUMO DE PATERNIDADE. Na hipótese em que ação de investigação de paternidade post mortem tenha sido ajuizada após o trânsito em julgado da decisão de partilha de bens deixados pelo de cujus, o termo inicial do prazo prescricional para o… Continuar lendo STJ: prazo prescricional da ação de herança em reconhecimento póstumo de paternidade é o trânsito em julgado

Recusa de herdeiro ao exame de DNA gera presunção de paternidade

A recusa imotivada da parte investigada — mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai — a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do STJ rejeitou recurso de herdeiros contra decisão que reconheceu… Continuar lendo Recusa de herdeiro ao exame de DNA gera presunção de paternidade

Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade

O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em julgado do inventário. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial. Nele, herdeiros de partilha de… Continuar lendo Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade

STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a paternidade afetiva após a morte do autor da herança. A decisão foi unânime. Segundo os ministros, o caso teria peculiariedades e as provas apresentadas seriam robustas e contundentes, o… Continuar lendo STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem

Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher a pagar R$10 mil por danos morais ao seu ex-marido, por ter omitido durante os anos de casamento que ele não era pai biológico de seus dois filhos. Ele ajuizou uma ação contra a ex-mulher requerendo indenização pelo dano moral… Continuar lendo Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos

Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou válido registro civil de uma menina de 13 anos, objeto de irresignação por parte de seus meio-irmãos envolvidos em discussão sobre a herança deixada pelo pai em comum. A garota foi fruto de uma relação extraconjugal do patriarca da família. Logo após a morte do… Continuar lendo Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram