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Tag: pastor

Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?

A notícia foi destaque na imprensa brasileira: conhecido pastor evangélico fora indiciado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema criminoso de lavagem de dinheiro.[1] Não adentrando a celeuma criminal que circunda o caso, este artigo pretende extrair de uma das falas de defesa do líder religioso aspectos relevantes na dinâmica de recebimento de donativos… Continuar lendo Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?

Pastor será indenizado por dano moral após perder palestra com transferência de voo

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma empresa aérea a pagar R$ 8 mil, por danos morais, pelo adiamento do voo de um passageiro. Ele também receberá indenização por danos materiais. O autor, pastor de igreja, iria a Vitória-ES para proferir uma palestra. No entanto, na… Continuar lendo Pastor será indenizado por dano moral após perder palestra com transferência de voo

Donos de Yorkshire atacado por Pastor Alemão serão indenizados

Pitucho, um Yorkshire adulto, de cerca de três anos, estava por ser protagonista no casamento dos donos, marcado para o início de 2015. Seria dele a responsabilidade de carregar as alianças até o altar. Mas veio o imprevisto. Na antevéspera do Natal, Pitucho foi atacado por uma fêmea da raça Pastor Alemão de 17 quilos… Continuar lendo Donos de Yorkshire atacado por Pastor Alemão serão indenizados

Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja

A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade e a subordinação jurídica. No entanto, se o trabalho for de cunho religioso, não há como reconhecer o contrato de trabalho. Foi seguindo essa linha de raciocínio que o… Continuar lendo Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja

Acusado de desvio de dinheiro, pastor será indenizado

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou, na última quarta-feira (16), instituição religiosa a indenizar pastor e sua família, agredidos e expulsos de casa sob acusação de apropriação indevida de valores. O pastor teria ainda sido obrigado a se submeter à cirurgia de vasectomia como condição para exercer o ministério.… Continuar lendo Acusado de desvio de dinheiro, pastor será indenizado

Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal do Reino de Deus, por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário definido para reuniões habituais, folga semanal, natureza não eventual do trabalho no gerenciamento da Igreja e participação obrigatória em cultos e programas de rádio… Continuar lendo Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal

Arrependido, pastor tenta reaver na Justiça os dízimos pagos

A 5ª Câmara de Direito Civil deu provimento ao recurso interposto por uma instituição religiosa, que pedia seu reconhecimento como parte ilegítima em ação de reembolso de dízimos pagos. Na primeira instância, a instituição fora condenada a pagar os valores descontados na folha de pagamento de um pastor aposentado, tão somente após a citação, já… Continuar lendo Arrependido, pastor tenta reaver na Justiça os dízimos pagos

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