A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego. Também confirmou desvio de finalidade da instituição… Continuar lendo TRT2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a atividades da administração da entidade… Continuar lendo Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos para rescindir o contrato entre um aposentado vítima de golpe e uma construtora e um pastor evangélico. A empresa, o religioso e a igreja a que está… Continuar lendo Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que atuou em uma igreja por cerca de sete anos procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juízo… Continuar lendo Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Marco Feliciano utilizou suas redes sociais para informar que solicitou o afastamento da juíza que mandou prender um pastor que promoveu um culto na frente de sua casa. O caso aconteceu em Coroatá, no interior do Maranhão. Por decisão da juíza Analise Nogueira Reginato, o pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia… Continuar lendo Deputado Feliciano quer punição a juíza que “mandou prender” pastor
O pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia de Deus em Coroatá, cidade do interior do Maranhão, foi levado para a delegacia na noite de terça-feira (10) após uma juíza local reclamar do som que era produzido pelo culto promovido pela igreja em uma das ruas da cidade. Além do líder religioso, uma participante do culto… Continuar lendo Pastor é detido após juíza se incomodar com som em culto
Procedimento teria sido realizado com outros 30 pastores em Belo Horizonte. Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz Marcos Vinícius… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, por unanimidade, improcedentes os pedidos de um pastor evangélico que pretendia receber a pensão paga para o seu sustento (côngruas) e o recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso. O relator da Apelação Cível nº 0059768-83.2014.815.2001, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, entendeu que… Continuar lendo Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários
Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes dessa relação. Em suas manifestações, a Universal afirmou que o autor da reclamação, um “pastor evangélico” que fazia parte da instituição religiosa,… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a pagar R$ 170 mil a empregado que desempenhou função de pastor
