Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que impôs a um cidadão, flagrado pela Polícia Militar mantendo pássaros silvestres em cativeiro, a prestação de serviços ambientais, durante 90 dias, em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais… Continuar lendo Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, absolveu um cidadão que estava em posse de um pássaro da espécie silvestre brasileira trinca-ferro sem registro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e com uma anilha irregular. Ao ser autuado pela equipe de fiscalização do Instituto, o cidadão, que reside na zona rural de Cachoeiro… Continuar lendo TRF2 absolve criador de pássaros de crime ambiental
A 2ª Câmara Criminal manteve condenação imposta em primeiro grau a um agricultor – dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto -, por caçar ilegalmente pássaros silvestres no interior do estado. De ofício, a câmara minorou a pena de prestação pecuniária para um salário mínimo. De acordo com o processo, o homem… Continuar lendo TJSC condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
