O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou uma companhia aérea e uma agência de viagens on-line ao pagamento de R$ 7.000,00 de indenização por danos morais a J. da S.D. que adquiriu passagens em dobro, cancelou os bilhetes extras e foi surpreendida no dia da viagem com… Continuar lendo Juiz condena agência e empresa por cancelamento de passagens
Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoais fornecidas a ela pela TAM Linhas Aéreas S.A. durante o contrato de trabalho. Ao examinar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de revista da empresa aérea, que… Continuar lendo Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de turismo contra sentença proferida pelo juízo da 10ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente a Ação de Obrigação de Fazer em face de uma companhia de linhas aéreas. Conforme os autos, a empresa de… Continuar lendo Serviços de venda de passagens suspensos devem ser retomados
A Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao empresário D.C.F.F. e ao engenheiro civil J.B.F.G. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 25 de outubro de 2012, os clientes compraram, por meio de código promocional na internet,… Continuar lendo Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar clientes por cancelamento indevido de passagens
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. a ressarcir 50% do valor de quatro passagens a uma família de Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas. Os turistas fariam um cruzeiro marítimo pela costa brasileira saindo de Santos, no litoral paulista, mas na véspera da… Continuar lendo Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (foto) foi, entre 50 colegas que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal. Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles… Continuar lendo Ministro fez 164 viagens com verba do STJ sem justificativa
Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por E.D.G.M e M.B.M contra uma empresa de linhas áreas, condenada a fornecer quatro vouchers a eles, dentro do prazo de 30 dias, com validade de um ano para a utilização das passagens, sob pena de multa diária… Continuar lendo Empresa deverá remarcar passagens canceladas por overbooking
